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ALIMENTOS: ASPECTOS MATERIAIS

 

 

Obra organizada pelos brilhantes profissionais Rui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D'Alessandro, como o terceiro volume do Projeto "Direito de Família conforme interpretação do STJ".

 

Visando enriquecer os debates acadêmicos e doutrinários, o livro contém artigos de profissionais de diferentes partes do Brasil, com um nobre compromisso adicional de fomentar a participação feminina na literatura jurídica nacional. 

 

Sem dúvidas, o convite para participar desta obra é motivo de muito orgulho, especialmente quando ao lado de grandes nomes do Direito. O lançamento, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, confere a dimensão do evento, cuja mesa foi presidida pelo Exmo. Ministro do STJ, Dr. Raul Araújo.

 

O tema desenvolvido por Julia Kerr nesta obra - "Confusão patrimonial entre companheiros e seus impactos no dever alimentar" - tem por objetivo provocar os demais profissionais e as altas Cortes de Justiça do país no sentido de melhor compreender e reconhecer dinâmicas fraudulentas e reprováveis que prejudicam a correta mensuração do direiro alimentar ou, ainda, a execução de seus créditos, refletindo ainda sobre a aplicação do Princípio da Solidariedade nos modernos formatos de família.

 

 

ALIMENTOS: ASPECTOS MATERIAIS

 

 

O tão esperado quinto volume do Projeto "Direito de Família conforme interpretação do STJ", foi lançado, sob a coordenação dos brilhantes professores Rui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D'Alessandro.

 

Nattasha Ermel, contribuiu nesta obra com o importante artigo "A incompatibilidade da guarda compartilhada em casos de violência doméstica e familiar". Seu texto aborda com profundidade um tema de extrema relevância prática e social, evidenciando seu compromisso com a proteção dos direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. O artigo propõe uma análise crítica e contextualizada sobre os desafios da aplicação do instituto da guarda compartilhada em contextos de violência doméstica, abordando a (falta de) efetividade da Lei 14.713/2023 (que admitiu a possibilidade de guarda unilateral quando há indícios de violência doméstica), apontando os osbstáculos práticos atrelados à convivência dos filhos, à interpretação dos magistrados conforme seus vieses cognitivos, à barreira formal e institucional da separação de competências e tantos outros aspectos que fazem deste artigo uma leitura obrigatória.

 

 

VIOLÊNCIA: COMPÊNDIO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE VÍTIMAS E AGRESSORES

 

 

Em necessária contribuição de múltiplas àreas do conhecimento, a presente obra tem por objetivo abordar as diversas formas de violência existentes, envolvendo aspectos sociais, de gênero, de saúde mental e até seus reflexos legais.

 

Por esta razão, esta produção contou com a participação de psicólogos, psiquiatras, advogados, promotores, juízes e pesquisadores sobre violência.

 

O capítulo aqui desenvolvido por Julia Kerr se chama "Violência patrimonial: uma forma de abuso", cujo objetivo foi ampliar a compreensão sobre o que seria esse tipo de violência ainda pouco falado, mas que gera sérias repercussões na vida de suas vítimas.

 

Fugindo da abordagem exclusivamente sob o ponto de vista da vítima, há capítulos construídos sob o enfoque do agressor, que tornam este livro ainda mais rico.

 

As importantes reflexões contempladas neste Compêndio, idealizado e brilhantemente organizado por Cristiane Flôres Bortoncello, muito auxiliarão os estudos dos profissionais interessados em melhor compreender o fenômeno da violência em suas mais variadas nuances.

PERSPECTIVA DE FUTURO DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E SUCESSÓRIA

 

 

O volume II desta obra vem trazer discussões inovadoras e incômodas que afetam diariamente quem milita no Direito das Famílias e Sucessões no Brasil.

 

O compartilhamento dos desafios enfrentados e das expectativas sobre o que virá gera um alívio comum entre autoras e leitores.

 

O livro traz artigos com a coragem de criticar o sistema, de enfrentar espinhosos temas contemporâneos, de abordar temas ainda inéditos no direito, entre tantos outros.

 

Pela parceria de Julia Kerr e Nattasha Ermel, o artigo "Alienação parental e a síndrome de Munchausen por procuração: uma análise jurídica e multidisciplinar" joga luz a uma forma de violência ainda pouco conhecida, mas que tem vitimado inúmeras crianças ao redor do mundo. Em nome da ampla proteção que as crianças e adolescentes merecem, as autoras buscaram na literatura médica e psicológica os fundamentos para esclarecer a síndrome mencionada, a fim de auxiliar colegas advogados, juízes, promotores e assistentes técnicos na identificação de casos semelhantes.

 

 

PERSPECTIVA DE FUTURO DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E SUCESSÓRIA

 

 

A proposta deste livro foi reunir importantes reflexões de advogadas atuantes sobre temas polêmicos e inovadores, levando o leitor a se questionar sobre questões ainda pouco enfrentadas pelo Direito, ou cujo posicionamento demanda algum tipo de atualização.

 

Nattasha Feighelstein Ermel coordenou com maestria esta obra, além de colaborar com Myrna Britto na elaboração do artigo "A deserdação motivada pelo abandono afetivo: uma provocação propositiva". Este tema, de relevância contemporânea incontestável, convida à reflexão profunda sobre as interseções entre direito sucessório e relações familiares, reconhecendo o afeto como um norte inafastável. A discussão proposta pelos autores não apenas questiona paradigmas jurídicos estabelecidos, mas também apresenta alternativas concretas para a evolução do ordenamento, visando um sistema sucessório que reconheça a dimensão afetiva das relações familiares. Trata-se de uma contribuição essencial ao debate jurídico atual, capaz de inspirar transformações legislativas e jurisprudenciais que promovam a verdadeira justiça nas questões hereditárias.

 

SELEÇÃO DE ARTIGOS JURÍDICOS DA ABA/RJ

 

 

O volume IV da Seleção de Artigos Jurídicos organizado pela Diretoria Municipal da Associação Brasileira de Advogados no Rio de Janeiro trouxe temas das mais variadas áreas do Direito.

 

Julia Kerr e Nattasha Ermel abordaram a "Violência Processual contra a Mulher", por se tratar de uma forma de violência sem tipificação própria, mas que afeta inúmeras mulheres que percorrem o Poder Judiciário em busca de tutela dos seus direitos.

 

Seja no âmbito do Direito das Famílias, na Violência Doméstica e Familiar ou em Crimes Sexuais, a realidade dos processos mostra que esses espaços se tornam novos palcos de abusos e violências, agora travestidos da imunidade profissional do advogado ou do livre direito de ação das partes, como forma de legitimar a lamentável prática que busca bombardear a mulher com inúmeros processos, recursos protelatórios e tentativas de desqualificação que causam sofrimento emocional, abalo moral, além de prejuízos financeiros - uma realidade que precisa ser cada vez mais combatida por todos os integrantes do Sistema de Justiça.

SELEÇÃO DE ARTIGOS JURÍDICOS ABA/RJ

 

 

O primeiro volume desta obra reuniu artigos jurídicos escritos por advogados de diversas comissões temáticas da Associação Brasileira de Advogados, atuantes na cidade do Rio de Janeiro.

 

Compondo o time da Comissão da Mulher, cujo dedicado trabalho tem sido amplamente reconhecido, Nattasha Feighelstein Ermel e Julia Kerr contribuíram com o artigo sobre "as diversas formas de violência contra a mulher", ao lado das demais advogadas parceiras de comissão, cujo objetivo foi de explicar melhor as formas de violência descritas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

 

 

 

 

CITAÇÃO EM OUTRAS OBRAS

 

 

Motivo de indiscutível orgulho, o artigo de Julia Kerr e Nattasha Feighelstein sobre Violência Processual foi citado pelo Professor e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Dr. Rafael Calmon, em recente edição de sua destacada obra "Manual de Direito Processual das Famílias".

 

O mesmo artigo também foi citado como referência no livro "Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - Estudos em homenagem ao Professor Cristiano Chaves de Farias", indicando que a produção textual em comento tem contribuído, em alguma medida, para o desenvolvimento das mais modernas discussões relativas ao Direito das Famílias.